Ordem dos Advogados do Brasil (Secção São Paulo) reitera o apoio aos Advogados da Funap

Exame 128 aprova 19,2% dos candidatos em SP

Adiada a divulgação do gabarito do Exame de Ordem 128

Exame de Ordem aprova 18,32% dos canditados

Reajustada Tabela da Assistência Judiciária

OAB-SP divulga nota contra MP 258

Concurso de Artigo Jurídico

Tributário. Dívida Ativa. Alegação de violação do Artigo 1.022 do CPC/2015

Processual Civil.

Tributário. Processual civil. CIDE. Lei 10.168/2000. Bis in idem. FUST e FUNTEL. Inexistência.

Acórdão. Omissão. Não-ocorrência.

Remessa necessária e apelações cíveis em ação de indenização por danos materiais e morais. Responsabilidade civil do ente estatal. Remessa necessária. Conhecimento.

Matéria devolvida ao juízo ad quem, cujo exame se deslinda com as razões dos apelos voluntários.

Apelação cívil. Agravo retido. Responsabilidade civil. Ação de indenização.

Erro médico. Cirurgia.

Civil e processual civil. Apelação cível. Responsabilidade civil.

Obra pública. Desabamento de teto de escola municipal. Vícios de construção.

Recurso especial. Responsabilidade civil administrativa. Responsabilidade objetiva. Responsabilidade subsidiária do estado.

Reexame do Conjunto Fático-Probatório. Súmula 7/STJ

Processual Civil.

Mãe e filho serão indenizados por acidente em brinquedoteca no interior de shopping

Sentença civil.

Responsabilidade civil. Dano moral cirurgia estética. Correção dos seios.

Corte de energia - Fraude apurada - Interesse da coletividade.

Sentença Civil.

Aeroporto de Viracopos (SP) não responderá por verbas trabalhistas devidas a pedreiro

A decisão foi unânime.

Ação civil pública. Interesse coletivo. Direitos fundamentais. Colisão. Utilização de banco de dados. Antecedentes criminais. Impossibilidade.

Servidor aposentado tem direito a reajuste de provento

Por unanimidade, a Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve decisão de